CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA

PELA QUAL SE PROMULGA O OFÍCIO DIVINO REFORMADO SEGUNDO O DECRETO DO CONCÍLIO VATICANO II

PAULO BISPO

SERVO DOS SERVOS DE DEUS

PARA PERPÉTUA MEMÓRIA

O Cântico de Louvor, que ressoa eternamente nas moradas celestiais, e que Jesus Cristo, sumo sacerdote, introduziu nesta terra de exílio, foi sempre continuado pela Igreja, ao longo de tantos séculos, constante e fielmente, na maravilhosa variedade das suas formas.

A Liturgia das Horas desenvolveu-se, pouco a pouco, até se converter na oração da Igreja local, que sob a presidência do sacerdote, em tempos e lugares determinados, fazia dela como que um complemento necessário, para que todo o culto divino, centrado e contido no Sacrifício Eucarístico, influenciasse e enriquecesse todas as horas da vida dos homens.

O livro do Ofício Divino, aumentado gradualmente por numerosos acrescentamentos, no decurso dos tempos, converteu-se em instrumento apropriado para a acção sagrada a que estava destinado. Não obstante, sempre que se introduziram, em diversas épocas, modificações notáveis no modo de celebrar as Horas, entre as quais a celebração individual feita por cada um, não deve causar admiração que o mesmo livro, chamado depois Breviário, tenha sido adaptado a diversas formas, que exigiam uma composição diferente.

O Concílio Tridentino, por falta de tempo, não conseguiu terminar a reforma do Breviário, confiando esse encargo à Sé Apostólica. O Breviário Romano, promulgado pelo Nosso Predecessor S. Pio V, em 1568, preocupou-se sobretudo, como ardentemente se pedia, com a uniformidade da oração canónica, então em decadência na Igreja latina.

Nos séculos posteriores, foram introduzidas diversas inovações pelos Sumos Pontífices Sisto V, Clemente VIII, Urbano VIII, Clemente XI e outros.

S. Pio X, em 1911, mandou publicar o novo Breviário preparado por sua determinação. Restabelecido o uso antigo de recitar, em cada semana, os cento e cinquenta salmos, foi totalmente renovada a disposição do Saltério, foi suprimida toda e qualquer repetição, e houve a possibilidade de adaptar o Saltério ferial e o ciclo da liturgia bíblica com o Ofício dos Santos. Além disso, o Ofício dominical cresceu em importância e foi valorizado amplamente para prevalecer, a maioria das vezes, às festas dos Santos.

Todo o trabalho da reforma litúrgica foi de novo reassumido por Pio XII. Concedeu a faculdade de usar uma nova versão do Saltério, preparada pelo Pontifício Instituto Bíblico, tanto na recitação privada como pública. Constituindo, em 1947, uma Comissão especial, encarregou-a de estudar o problema do Breviário. Sobre o mesmo assunto, a partir de 1955, foram consultados os Bispos de todo o mundo. Os frutos de trabalho tão cuidadoso começaram a aparecer com o Decreto sobre a simplificação das rubricas, de 23 de Março de 1955, assim como com as normas sobre o Breviário que João XXIII publicou no Código de Rubricas, em 1960.

No entanto, bem convicto de que só atendera a uma parte da reforma litúrgica, o mesmo Sumo Pontífice João XXIII compreendia que os grandes princípios postos como fundamento da Liturgia tinham necessidade de um estudo mais profundo. Por isso confiou tal compromisso ao Concílio Vaticano II, que então por ele fora convocado. O Concílio tratou da Liturgia em geral e da oração das Horas em particular, dum modo tão abundante e desenvolvido, tão espiritual e vigoroso, que dificilmente se encontra algo de semelhante em toda a história da Igreja.

No decorrer do Concílio, foi Nossa preocupação cuidar da actualização dos decretos da Constituição sobre a sagrada Liturgia, logo a seguir à sua promulgação.

Por este motivo, no mesmo Conselho para a Execução da Constituição sobre a sagrada Liturgia, por Nós instituído, criou-se um grupo especial que trabalhou, durante sete anos, com grande diligência e interesse, na preparação do novo livro para a Liturgia das Horas, servindo-se do contributo dos doutos e peritos em matéria litúrgica, teológica, espiritual e pastoral.

Depois de ter consultado o Episcopado universal e numerosos pastores de almas, religiosos e leigos, o citado Conselho, assim como o Sínodo dos Bispos, reunido 1967, aprovaram os princípios e a estrutura de toda a obra e de cada uma das suas partes.

É conveniente, portanto, expor aqui, de forma detalhada, tudo quanto se refere à ordenação da Liturgia das Horas e as suas razões de ser.

1. Conforme os vivos desejos da Constituição Sacrosanctum Concilium, foram tidas em conta as condições em que se encontram actualmente os sacerdotes comprometidos no apostolado.

Sendo o Ofício a oração do povo de Deus, foi ele disposto e preparado de tal sorte que possam participar nele não somente os clérigos, mas também os religiosos e os próprios leigos. Ao introduzir diferentes formas de celebração, pretende-se dar uma resposta às exigências específicas de pessoas, de ordens e condições diversas. A oração pode assim adaptar-se às diversas comunidades que celebram a Liturgia das Horas, de harmonia com a sua condição e vocação.

2. A Liturgia das Horas é a santificação de todo o dia. Consequentemente, a ordem da oração foi renovada, de tal modo que as Horas canónicas possam adaptar-se mais facilmente às diversas horas do dia, tendo em conta as circunstâncias em que se desenvolve a vida humana, nestes nossos tempos.

Foi por isso suprimida a Hora de Prima. Às Laudes e às Vésperas, como sendo as partes fundamentais de todo o Ofício, foi-lhes dada a maior importância. Estas Horas são apresentadas como a verdadeira oração da manhã e da tarde. O Ofício das Leituras, mesmo conservando a sua nota característica de oração nocturna para aqueles que celebram as vigílias, pode adaptar-se a qualquer hora do dia. No que respeita às outras horas, a Hora Intermédia foi disposta de tal modo que quem escolhe uma só, entre as Horas de Tércia, Sexta e Noa, possa adaptá-la ao momento do dia em que a celebra. Neste caso não será preterida parte alguma do Saltério, distribuído nas diversas semanas.

3. A fim de que, na celebração do Ofício, o espírito esteja mais facilmente de acordo com a palavra, e a Liturgia das Horas seja de verdade "fonte de piedade e alimento para a oração pessoal",1 no livro das Horas o encargo fixado para cada dia foi um tanto reduzido. Em contrapartida, foi notavelmente aumentada a variedade dos textos, assim como foram introduzidos diversos elementos para facilitar a meditação dos salmos, como são os títulos, as antífonas, as orações sálmicas, e os momentos de silêncio que se indicam para se observarem conforme a oportunidade.

4. De harmonia com as normas publicadas pelo Concílio,2 fica o Saltério, uma vez suprimido o ciclo semanal, distribuído em quatro semanas, conforme a nova versão latina, preparada pela Comissão para a Nova Vulgata da Bíblia, por Nós constituída. Nesta renovada distribuição do Saltério, foram omitidos alguns salmos e alguns versículos de significado mais duro e difícil, tendo presentes as dificuldades que se podem dar, principalmente na celebração em língua vulgar. Às Laudes da manhã, para aumentar a sua riqueza espiritual, acrescentaram-se outros cânticos novos do Antigo Testamento. Igualmente foram introduzidos nas Vésperas outros cânticos do Novo Testamento, como pedras preciosas que muito as enriquece.

5. Na nova colecção das leituras tomadas da sagrada Escritura, é mais abundante o tesouro da palavra de Deus, todo ele disposto de tal forma que se coordena bem com a ordem das leituras na Missa.

As perícopas apresentam em seu conjunto uma certa unidade temática, tendo sido relacionadas com o fim de apresentarem no decurso do ano os momentos culminantes da história da salvação.

6. A leitura quotidiana das obras dos santos Padres e dos Escritores eclesiásticos, dispostas segundo os decretos do Concílio, apresenta os melhores escritos dos autores cristãos, particularmente dos Padres da Igreja. No entanto, para oferecer, em medida mais abundante, as riquezas espirituais destes Escritores, será preparado outro Leccionário facultativo, com o fim de que possam obter-se dele maiores frutos.

7. Do texto da Liturgia das Horas foi eliminado tudo quanto não corresponda à verdade histórica. Igualmente, as leituras, sobretudo as hagiográficas, foram revistas no intuito de expor e colocar, na sua justa luz, a fisionomia espiritual e o papel exercido pelo Santo na vida da Igreja.

8. Às Laudes da manhã ajuntaram-se as preces, na quais se consagra o novo dia e se fazem invocações para começo do trabalho quotidiano. Nas Vésperas fazem-se umas breves orações de súplica, estruturadas ao modo de oração universal.

Ao fim das preces foi restabelecida a oração dominical. Desta sorte, tendo em conta que ela também se reza na Missa, fica restabelecido, em nossos tempos, o costume da Igreja antiga de a recitar três vezes ao dia.

Por isso, a oração da Igreja assim renovada e totalmente restaurada segundo a sua tradição antiquíssima e tendo em conta, ao mesmo tempo, as necessidades da nossa época, é de desejar deveras que anime profundamente toda a oração cristã, se converta na sua expressão e alimente eficazmente a vida espiritual do povo de Deus.

Temos portanto a maior confiança em que se há-de reavivar o sentido daquela oração "sem interrupção" 3 que Nosso Senhor Jesus Cristo ordenou à sua Igreja. Com efeito, se é verdade que o livro da Liturgia das Horas, distribuído no tempo apropriado, está destinado a sustentá-la e ajudá-la continuamente, a própria celebração, especialmente quando uma comunidade se reúne por este motivo, manifesta a verdadeira natureza da Igreja em oração e aparece como uma admirável imagem da mesma Igreja.

A oração cristã é, antes de mais, oração de toda a família humana, a que se associa Cristo.4 Na celebração destas súplicas cada um participa na oração que é própria de todo o corpo. É a voz da amada Esposa de Cristo, que exprime os votos e desejos de todo o povo cristão, as súplicas e os rogos pelas necessidades de todos os homens.

Esta oração recebe a sua unidade do coração de Cristo. Na verdade, quis o nosso Redentor "que a vida iniciada no corpo mortal, com as suas orações e o seu sacrifício, continuasse durante os séculos no seu Corpo místico que é a Igreja".5 Donde se segue que a oração da Igreja é "oração que Cristo, unido ao seu Corpo, eleva ao Pai".6 É necessário portanto reconhecermos, quando celebramos o Ofício, o eco das nossas vozes na de Cristo e a voz de Cristo em nós.7

Para que brilhe mais claramente esta característica da nossa oração, é preciso que em todos floresça de novo "aquele suave e vivo amor da sagrada Escritura",8 que transpira da Liturgia das Horas, de modo que a sagrada Escritura se converta realmente na fonte principal de toda oração cristã. Em especial, a oração dos salmos, que acompanha e proclama a acção de Deus na história da salvação, deve ser compreendida com renovado afecto pelo povo de Deus. Isto poderá conseguir-se mais facilmente, desde que se promova com maior diligência para o clero um conhecimento mais profundo dos salmos, segundo o sentido com que são cantados na sagrada Liturgia, e se tornem disso participantes todos os fiéis, por meio de catequese oportuna. A leitura mais pormenorizada da sagrada Escritura, não só na Missa, mas também na nova Liturgia das Horas, fará certamente com que a história da salvação se comemore ininterruptamente e se anuncie eficazmente a sua continuação na vida dos homens.

Posto que a vida de Cristo no seu Corpo Místico aperfeiçoa e eleva também a vida própria ou pessoal de todo o fiel, tem de ser posta de parte qualquer oposição entre oração da Igreja e a oração pessoal. Inclusive, devem ser reforçadas e incrementadas as suas mútuas relações. A oração mental deve encontrar um alimento contínuo nas leituras, nos salmos e nas demais partes da Liturgia das Horas. A própria recitação do Ofício deve adaptar-se, na medida do possível, às necessidades de uma oração viva e pessoal, pelo facto, já previsto na Instrução geral, de que devem escolher-se tempos, modos e formas de celebração, que correspondam melhor às situações espirituais dos que oram. Quando a oração do Ofício divino se converte em verdadeira oração pessoal, manifestam-se melhor os laços que unem entre si a Liturgia e toda a vida cristã. A vida inteira dos fiéis, durante cada uma das horas do dia e da noite, constitui como uma leitourgia, pela qual eles se oferecem em serviço de amor a Deus e aos homens, aderindo à acção de Cristo que, com a sua vida entre nós e o oferecimento de Si mesmo, santificou a vida de todos os homens.

A Liturgia das Horas exprime claramente e confirma com eficácia esta altíssima verdade, inerente à vida cristã.

É por isso que as orações das Horas são propostas a todos os fiéis, mesmo àqueles que legalmente não estão obrigados a recitá-las.

Em contrapartida, todos aqueles que receberam da Igreja o mandato de celebrar a Liturgia das Horas, têm de cumprir todos os dias, religiosamente, o seu ciclo integral, fazendo-o coincidir, sempre que seja possível, com o tempo verdadeiro de cada uma das Horas; e em primeiro lugar, devem dar a devida importância às Laudes da manhã e às Vésperas.

Ao celebrar o Ofício divino, aqueles que pela Ordem sagrada recebida estão destinados a ser, de forma particular, o sinal de Cristo Sacerdote, assim como aqueles que, mediante os votos da profissão religiosa, foram consagrados ao serviço de Deus e da Igreja de forma especial, não se sintam obrigados unicamente por uma lei a observar, mas antes pela reconhecida e intrínseca importância da oração e da sua utilidade ascética e pastoral. É muito de desejar que a oração pública da Igreja brote de uma geral renovação espiritual e da comprovada necessidade intrínseca de todo o corpo da Igreja que, à semelhança da sua Cabeça, não pode ser apresentada senão como Igreja em oração.

Por meio do novo livro da Liturgia das Horas que agora, em virtude da Nossa autoridade Apostólica, estabelecemos, aprovamos e promulgamos, ressoe cada vez mais esplêndido e formoso o louvor divino na Igreja dos nossos tempos; una-se ao que os Santos e os Anjos fazem ressoar nas moradas celestiais; e aumentando a sua perfeição, nos dias deste exílio terreno, se aproxime cada vez mais daquele louvor pleno, que se tributa eternamente "Àquele que está sentado no trono e ao Cordeiro".9

Determinamos pois que este novo livro da Liturgia das Horas possa ser usado imediatamente após a sua publicação. Ficará a cargo das Conferências Episcopais mandar preparar as suas edições nas línguas nacionais e, depois da aprovação ou confirmação da Santa Sé, fixar o dia em que as versões possam ou devam começar a ser utilizadas, tanto na sua totalidade como parcialmente. Desde o dia em que deverão ser utilizadas as traduções para as celebrações em língua vulgar, mesmo aqueles que continuam a utilizar a língua latina, deverão servir-se unicamente do texto renovado da Liturgia das Horas.

Aqueles porém, que por sua idade avançada, ou por outros motivos particulares, encontrarem graves dificuldades no uso do novo "Ordo", ficam autorizados, com licença do próprio Ordinário, e somente na reza individual, a conservar no todo ou em parte, o uso do anterior Breviário Romano.

Queremos que tudo quanto decretámos e prescrevemos tenha efeito permanente, agora e no futuro, não obstante Constituições contrárias e as Disposições Apostólicas promulgadas por Nossos Predecessores, como igualmente outras disposições, ainda que dignas de menção especial.

Roma, junto de S. Pedro, 1 de Novembro, solenidade de Todos os Santos, do ano 1970, oitavo do Nosso Pontificado.

PAULO PP. VI

1 Conc. Vat. II, Const. de sacra Liturgia, Sacrosanctum Concilium, n. 90; A.A.S., 56 (1964) p. 122.

2 Conc. Vat. II, Const. de sacra Liturgia, Sacrosanctum Concilium, n. 91; A.A.S., 56 (1964) pp. 122-123.

3 Cf. Lc 18, 1; 21,36: 1 Tess 5,17; Ef 6,16.

4 Cf. Conc. Vat. II, Const. de sacra Liturgia, Sacrosanctum Concilium, n. 83: A.A.S., 56 (1964) p. 121.

5 Pio XII, Encícl. Mediator Dei, 20 Nov. 1947, n. 2: A.A.S., 39 (1947) p. 522.

6 Conc. Vat. II, Const. de sacra Liturgia, Sacrosanctum Concilium, n. 84: A.A.S., 56 (1964) p. 121.

7 Cf. S. Agostinho, Enarrationes in ps. 85, n. 1.

8 Conc. Vat. II, Const. de sacra Liturgia, Sacrosanctum Concilium, n. 24: A.A.S., 56 (1964) pp 106-107.

9 Cf. Ap 5, 13.